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Carlos Cesar Martins Ferreira
Publicações
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)
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Artigos (10)
Notícias (14)
Carlos Cesar Martins Ferreira
Artigo ·
há 4 anos
Recursos no pregão
Introdução O processo administrativo licitatório conta com o característico de, sobre as decisões tomadas nos seus domínios, admitir, em regra, a possibilidade de pretender-se realizar a respectiva...
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Carlos Cesar Martins Ferreira
Notícia ·
há 4 anos
Informativo de Licitações e Contratos do TCU
Plenário O credenciamento, entendido como espécie de inexigibilidade de licitação, é ato administrativo de chamamento público de prestadores de serviços que satisfaçam determinados requisitos,...
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Carlos Cesar Martins Ferreira
Notícia ·
há 4 anos
Inovações legislativas em licitações
Foi editado pelo Governo Federal o seguinte dispositivo legal que impacta no cenário licitatório nacional. O Decreto n.º 10.243, de 13 de fevereiro de 2020, altera o Decreto n.º 6.017 de 17 de...
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Carlos Cesar Martins Ferreira
Notícia ·
há 4 anos
Informativo de Licitações e Contratos do TCU
Plenário Na análise de economicidade de contrato de obra pública, é preferível o uso de uma única fonte de referência. Contudo, não há vedação ao uso simultâneo de diferentes sistemas de custos,...
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Carlos Cesar Martins Ferreira
Notícia ·
há 4 anos
Boletim de Jurisprudência do TCU
Primeira Câmara A participação de servidor na fase interna do pregão eletrônico (como integrante da equipe de planejamento) e na condução da licitação (como pregoeiro ou membro da equipe de apoio)...
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Carlos Cesar Martins Ferreira
Notícia ·
há 4 anos
Informativo de Licitações e Contratos do TCU
Plenário Em licitações para aquisição de equipamentos, havendo no mercado diversos modelos que atendam às necessidades da Administração, deve o órgão licitante identificar um conjunto representativo...
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Carlos Cesar Martins Ferreira
Notícia ·
há 4 anos
Boletim de Jurisprudência do TCU
Plenário Em licitações para aquisição de equipamentos, havendo no mercado diversos modelos que atendam às necessidades da Administração, deve o órgão licitante identificar um conjunto representativo...
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Carlos Cesar Martins Ferreira
Artigo ·
há 4 anos
O Pregão Como Modalidade
Breve histórico dessa modalidade O pregão como modalidade licitatória, apareceu pela primeira vez por meio da Lei Federal n.º 9.742/1997, que ficou conhecida como Lei das Telecomunicações. Foi...
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Carlos Cesar Martins Ferreira
Notícia ·
há 4 anos
Boletim de Jurisprudência do TCU
Primeira Câmara Na modalidade pregão, a negociação com o licitante vencedor visando obter melhor proposta para a Administração deve ser realizada mesmo se o valor ofertado for inferior àquele orçado...
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Carlos Cesar Martins Ferreira
Notícia ·
há 4 anos
Inovações legislativas em licitações
Foram editados pelo Governo Federal dois dispositivos legais que impactam no cenário licitatório nacional. O primeiro deles foi a Medida Provisória n.º 915, de 27/12/2019 . Esta MP aprimora os...
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